13/12/2024
"Tributação do mercado de carbono no Brasil: Entenda o Projeto de Lei 182/2024"
O mercado de carbono surgiu como uma alternativa inovadora para reduzir a emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa) e estimular o crescimento econômico sustentável. É um assunto atualmente muito…
06/12/2024
"STJ permite exclusão do Difal da base de cálculo do PIS e da COFINS"
Você sabia que o Difal, até então incluído na base de cálculo do PIS e da COFINS, agora está oficialmente fora dessa conta? Essa mudança recente, decidida pelo Superior Tribunal…
13/08/2024
"RECEITA FEDERAL AMPLIA PARTICIPAÇÃO DO CONTRIBUINTE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS PELA DELEGACIA DE JULGAMENTO RECURSAL [“DRJ-R”]"
Newsletter Tributario_sustentacao_memorial_DRJ-R
01/08/2024
"RECEITA FEDERAL PRORROGA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024"
Newsletter Tributario_prorrogado_pz
23/05/2024
"RECEITA FEDERAL DO BRASIL LANÇA FERRAMENTA “PROTEÇÃO DO CPF”"
Newsletter Tributário_protecao_CPF