"Por que o Carf está em greve e os julgamentos foram suspensos?"
O sistema tributário brasileiro é uma peça-chave para o funcionamento da economia, influenciando diretamente a arrecadação do governo, a competitividade das empresas e a segurança jurídica dos contribuintes. Nesse cenário,…
"Tributação de lucros no exterior: o impacto dos tratados internacionais e a disputa entre Vale e União"
A recente retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tributação dos lucros de coligadas e controladas no exterior coloca em evidência um tema crucial para o ambiente…
"Decisão do CARF: INSS sobre Stock Options"
As Stock Options são uma ferramenta cada vez mais popular entre empresas de todos os tamanhos, cujos capitais são listados em bolsa, usada para atrair, reter e motivar funcionários. Elas…
"Entenda o prazo final para regularização no Simples Nacional"
Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para regularizar seus débitos junto à Receita Federal e garantir…
"Como vai ser a Reforma Tributária sobre a renda no Brasil?"
A Reforma Tributária não é novidade, mas tem chamado atenção nos últimos meses, uma vez que as medidas já implementadas pelos Poderes Executivo e Legislativo ganharam impulso e estão…
"Quando a Reforma Tributária entra em vigor: confira os períodos de transição"
A Reforma Tributária foi muito aguardada pelos empresários brasileiros, e agora, já começou a tomar forma. No entanto, há ainda muitas dúvidas acerca dessa Reforma. Com previsão de implementação…
"Reforma Tributária no Mercado Imobiliário: veja o que vai mudar"
Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária segue avançando no Brasil. O texto, que ainda aguarda sanção presidencial, traz mudanças…
"Reforma Tributária regulamentada: entenda os detalhes mais importantes"
No dia 17 de dezembro foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 pela Câmara dos Deputados, que regulamenta a tão comentada Reforma Tributária. A regulamentação detalha novos regimes…
"Acordo Paulista 2024: novas alternativas e prazo para adesão"
O programa Acordo Paulista 2024, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP), trouxe novas atualizações em 28 de novembro de 2024. A…
"Tributação do mercado de carbono no Brasil: Entenda o Projeto de Lei 182/2024"
O mercado de carbono surgiu como uma alternativa inovadora para reduzir a emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa) e estimular o crescimento econômico sustentável. É um assunto atualmente muito…