20/05/2024
"EMPRESAS TÊM ATÉ 30 DE MAIO PARA SE CADASTRAREM NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO"
Newsletter Tributário (domicílio judicial eletrônico)
25/03/2024
"PREFEITURA DE SÃO PAULO INSTITUI O PPI 2024, REDUZ JUROS E MULTA DOS DÉBITOS MUNICIPAIS E ALTERA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA"
Newsletter Tributário (Novo PPI – PMSP)
08/03/2024
"Limitações à compensação de créditos tributários"
Newsletter Tributário (limitações à compensação de créditos tributários)
05/03/2024
"Newsletter Tributário (IRPJ CSLL PIS COFINS subvenções investimento)"
Newsletter Tributário (IRPJ CSLL PIS COFINS subvenções investimento)
02/06/2023
"ANÁLISE ADVOCACIA – Escritório mais Admirado 2022"
Escritório mais Admirado 2022 (Análise Advocacia)
02/05/2023
"STF fixa teto de 20% para multas moratórias instituídas pela União, Estados, DF e Municípios no pagamento de tributos"
STF fixa teto de 20% para multas moratórias pela União, Estados, DF e municípios no pagamento de tributos
25/04/2023
"1ª Turma do STJ reconhece a não incidência de PIS e COFINS sobre descontos e bonificações concedidas em mercadorias"
Pis e COFINS sobre descontos e bonificações concedidas em mercadorias
24/03/2023
"Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional"
News – Multa pela Receita